Processo 71835/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 11:20
Autuado em 20/02/2013 11:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 763/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   763/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   763/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas JOSEMAR KUSTER
Entidade tomadora APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JACIRA BONGIOLO VERONA
Interessado AGNALDO MASSON
Representante legal ARMANDO LUIZ POLITA
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Interessado ROBERTO SPARENBERG

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 10:49 AR do ofício OCN - 10530/13 - DP
08/01/2014 08:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 12418/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2013 Ofício de Contraditório   10530/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 763/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2271/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2329/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 11:14 DP  
14/04/2015 09:57 DEX Informação nº 2616/2015 -
23/03/2015 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2015 -
23/03/2015 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 351/2015 -
04/03/2015 10:28 S1C Acórdão nº 763/2015 -
12/12/2014 10:20 GCDA  
20/11/2014 19:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4934/2014 -
20/11/2014 19:06 SMPjTC Parecer nº 18688/2014 - Regularidade. Transferência Voluntária. Pela regularidade; sem prejuízo de aplicação das multas sugeridas pela DAT.
14/02/2014 09:43 DAT Instrução nº 8496/2014 -
29/11/2013 13:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 808/2014 -
29/11/2013 13:54 DP Informação nº 25235/2013 -
29/11/2013 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 10530/2013 -
21/11/2013 17:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2271/2013 -
21/02/2013 17:00 DAT Instrução nº 3821/2013 -
21/02/2013 14:29 DIJUR  
20/02/2013 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2329/2013 -

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